A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, lançou um convite ao Brasil e a outros países do sul, especialmente aqueles que exportam petróleo e carvão, para aderirem ao Tratado de Não Proliferação dos Combustíveis Fósseis. Esta iniciativa tem como objetivo negociar um acordo vinculante que ponha fim ao uso de gás, carvão mineral e petróleo, contribuindo assim para a luta contra as mudanças climáticas.
Colômbia faz convite à ação global
Em uma entrevista exclusiva à CNN, a ministra Muhamad destacou a importância de envolver países com influência global, como o Brasil, na busca por soluções que combatam a dependência dos combustíveis fósseis e suas emissões de carbono prejudiciais ao meio ambiente. Ela enfatizou que a entrada do Brasil no tratado seria fundamental, especialmente considerando o fato de o país ocupar a presidência do G20 neste ano.
O presidente colombiano, Gustavo Petro, anunciou durante a COP 28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a adesão da Colômbia a essa iniciativa. No entanto, até o momento, o convite não encontrou eco nos países produtores de petróleo.
A origem da iniciativa
O Tratado de Não Proliferação dos Combustíveis Fósseis teve sua origem em uma proposta de nove pequenos países, em sua maioria ilhas do Pacífico, que enfrentam ameaças diretas das mudanças climáticas. A ideia principal por trás desse tratado é negociar um acordo mandatório que proíba novos investimentos e prospecções em combustíveis fósseis.
É importante notar que os poços de petróleo existentes continuariam sendo explorados até sua exaustão, uma medida necessária para garantir uma transição viável para uma matriz energética totalmente verde.
A necessidade de um acordo vinculante
Muhamad argumenta que a transição dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais limpas requer um tratado vinculante, em contraste com as iniciativas voluntárias do Acordo de Paris. Ela observa que, em vez de reduzir o uso de combustíveis fósseis, muitos países, incluindo a Colômbia, estão caminhando para aumentar seu consumo em 20%.
De acordo com a ministra, 86% das emissões globais de gases de efeito estufa são provenientes da queima de combustíveis fósseis. Portanto, é crucial adotar medidas concretas para reverter essa tendência e estabilizar o clima até 2030.
Muhamad comparou essa iniciativa com acordos internacionais bem-sucedidos, como o que lidou com a destruição da camada de ozônio e o Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares. Ela ressaltou que a transição econômica em direção a uma economia mais verde deve ser discutida de maneira abrangente, considerando as realidades econômicas dos países que dependem da exportação de petróleo e carvão.
A coalizão de países com florestas tropicais
Além do convite para aderir ao tratado, Muhamad expressou apoio à iniciativa do governo brasileiro de criar uma coalizão de países que possuem florestas tropicais. Ela enfatizou que essa iniciativa é fundamental devido às questões econômicas, à biodiversidade e à responsabilidade climática que esses países têm.
A ministra também se posicionou contra a exploração de petróleo em áreas da Amazônia, argumentando que essa atividade resultaria em emissões prejudiciais ao clima, o que contrapõe os esforços de conservação das florestas.
A resposta brasileira ao convite da Colômbia
Até o momento, não há indicação de que o Brasil tenha a intenção de aderir ao Tratado de Não Proliferação dos Combustíveis Fósseis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante a COP 28 que a Petrobras continuará explorando petróleo enquanto for necessário, alegando que não existem alternativas viáveis em escala suficiente para substituir os combustíveis fósseis.
O secretário-geral do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, João Paulo Capobianco, comentou sobre o convite da ministra colombiana. Ele enfatizou que o Brasil está envolvido nas discussões sobre a transição do petróleo, mas destacou que essa é uma questão internacional que exige a colaboração de países produtores e a consideração das alternativas viáveis para substituir os combustíveis fósseis. Capobianco ressaltou que uma ação voluntarista de um único país não é a solução e que a transição deve ser conduzida de maneira ampla e coordenada.
