Brasil planeja privatizar setores de distribuição de gás

De acordo com especialistas do setor, os planos anunciados recentemente para desenvolver a concorrência no mercado brasileiro de gás natural podem provocar uma onda de privatização entre empresas de distribuição controladas pelo Estado, atraindo compradores internacionais e nacionais.

Segundo consultores, advogados e outros especialistas, a brasileira Cosan SA e a espanhola Naturgy Energy Group SA estão entre as empresas potencialmente interessadas nesse segmento, incluindo a portuguesa Galp, a francesa Engie e a espanhola Repsol. Os fundos de pensão e investimento também podem ser candidatos à compra de ações de empresas.

O plano para transformar o mercado doméstico de gás natural no Brasil, aprovado pelo Conselho de Política Energética do Brasil no final de junho, exige que as empresas em uma “posição dominante” vendam todos os seus ativos para as distribuidoras.

É provável que force a Petróleo Brasileiro SA a buscar compradores por suas ações em 19 das 27 distribuidoras que operam no Brasil.

Como se sabe, a Petrobras concluiu um acordo com uma autoridade antimonopólio local sobre a venda de seus ativos de transporte e distribuição de gás até 2021.

“Não há dúvidas … Vamos ver o processo de privatização – uma forte tendência de vender distribuidores de gás para pessoas físicas”, disse Rivaldo Moreira Neto, sócio-gerente da consultoria Gas Energy, acrescentando que esse processo é apoiado pelo Ministério da Fazenda e Mineração e Energia.

A Petrobras possui participações minoritárias em empresas estatais de gás por meio de sua subsidiária Gaspetro, na qual a japonesa Mitsui detém 49% das ações.

“Acho que muitos investidores estrangeiros vão participar”, disse Sid Tomanik Pompeu Phil, especialista em gás do escritório de advocacia Tomanic Pompeu, mencionando Galp, Repsol e Engie como potenciais participantes.

A advogada acrescentou ainda que a Cosan, cujas atividades estão relacionadas ao açúcar, etanol, combustíveis e logística, também é uma potencial parte interessada.

A empresa francesa Engie, que já manifestou interesse nas distribuidoras de gás da Petrobras, se recusou a comentar, como Repsol, Galp e Cosan.

A Naturgy disse em um comunicado que “apóia a liberalização do mercado”, mas separadamente, na segunda-feira, entrou com uma petição para contestar a proposta de reforma energética no estado do Rio de Janeiro, onde a empresa espanhola possui uma distribuidora de gás.