O projeto de lei que autoriza incentivos fiscais e um investimento de R$ 56 milhões para a construção de uma nova usina de etanol e uma fábrica de glúten vital da Be8, anteriormente conhecida como BSBios, está em pauta na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. A proposta foi protocolada em regime de urgência na última terça-feira, 11 de junho, e deve ser votada até o final de julho.
Entenda sobre o projeto e mais detalhes dos incentivos
Encaminhado pela prefeitura de Passo Fundo, o projeto de lei visa conceder incentivos financeiros e fiscais à Be8, com o intuito de fomentar o desenvolvimento econômico e inovador no município. Segundo o presidente da mesa diretora da Câmara, Saul Spinelli (PSB), o documento está atualmente na procuradoria da Casa e aguarda definição de data para votação.
O executivo municipal solicita a autorização para a concessão de incentivos que incluem um aporte financeiro de até R$ 56 milhões, provenientes do Fundo Municipal de Fomento do Desenvolvimento Econômico, dividido em duas parcelas de R$ 18 milhões em 2024 e o restante durante a implementação da usina. Além desse valor, a empresa será beneficiada com isenções fiscais significativas:
- Isenção de pagamento de taxas de licença para construção.
- Isenção do IPTU por dez anos a partir da aprovação da lei.
- Isenção do ISSQN durante a execução do projeto.
O projeto de lei estabelece que, caso a implementação não ocorra conforme definido, a Be8 será obrigada a devolver os recursos ao município, com valores devidamente corrigidos. Essa condição visa assegurar o compromisso da empresa com o desenvolvimento do projeto.
Histórico, expectativas e geração de empregos
A pedra fundamental da usina foi lançada em agosto de 2023, durante uma visita do vice-presidente Geraldo Alckmin à cidade. A expectativa é que a construção tenha início no segundo semestre de 2024. O prefeito Pedro Almeida destaca a importância do projeto para o desenvolvimento econômico local, afirmando que a parceria entre a prefeitura e a Be8 promete um futuro próspero e sustentável para Passo Fundo.
A construção da usina de etanol e da fábrica de glúten vital é esperada para gerar 800 empregos imediatos na construção, com a possibilidade de alcançar mil postos em determinados momentos. Além disso, a operação da usina deve criar 1,5 mil empregos indiretos na cadeia de produção de etanol e cereais, desde o plantio até a transformação industrial.
Importância da Usina de Etanol para o Estado
A nova usina de etanol de grande porte será a primeira no Rio Grande do Sul a produzir biocombustível a partir de cereais. Atualmente, o estado depende de importações para suprir quase toda a sua demanda de etanol. Com a nova usina, a produção local pode atender até 23% das necessidades do estado.
Inicialmente, o investimento previsto era de R$ 556 milhões, mas após revisões, esse valor subiu para R$ 1,083 bilhão, com expectativa de faturamento anual de R$ 1 bilhão. Esse aumento deve-se, em parte, à decisão de construir a primeira planta de produção de glúten vital do Brasil com a usina de etanol.
O empreendimento já garantiu um financiamento de R$ 900 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, a licença ambiental necessária foi autorizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), eliminando um dos principais obstáculos para o início das obras.
A votação do projeto de lei na Câmara de Passo Fundo representa um passo crucial para a implementação da usina de etanol e fábrica de glúten vital da Be8. Com a aprovação, o município de Passo Fundo pode se tornar um polo de inovação e sustentabilidade, impulsionando a economia local e gerando milhares de empregos diretos e indiretos.
