Após 50 anos, Brasil fecha acordo inédito com o Paraguai por energia da usina Itaipu

Em uma manhã marcada por negociações históricas, Brasil e Paraguai chegaram a um novo acordo-base para o Anexo C do Tratado de Itaipu, que rege as condições de comercialização da energia gerada pela megausina hidrelétrica compartilhada entre os dois países. O entendimento foi alcançado em uma reunião entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente paraguaio, Santiago Peña, realizada em Assunção, nesta terça-feira (7).

Detalhes do novo acordo realizado entre Brasil e Paraguai

Durante uma reunião em Assunção, o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e o presidente paraguaio, Santiago Peña, acordaram que a partir de 2027 a tarifa de Itaipu será ajustada para um valor entre US$ 10 (R$ 50,54) e US$ 12 (R$ 60,65) por kilowatt, um valor significativamente inferior ao atual. Esta mudança representa uma redução de cerca de 30% em relação ao preço corrente e visa cobrir exclusivamente os custos de operação e manutenção da usina.

Esta revisão tarifária realizada por Brasil e Paraguai deve beneficiar diretamente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, onde a energia da usina Itaipu é distribuída. Também foi estabelecido que a partir de 2027, o Paraguai ganhará a flexibilidade de vender sua parcela de energia no mercado livre brasileiro, possibilitando a negociação direta com industriais e outros grandes consumidores, sem as limitações de preços fixos.

A revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu estava prevista para ocorrer 50 anos após a assinatura do tratado, em 1973. No entanto, esse processo acabou não acontecendo no momento esperado, algo que não surpreendeu diversos negociadores envolvidos nas discussões.

A energia de itaipu e seus usos

Itaipu Binacional, que possui uma capacidade instalada de 14 mil MW, foi construída na década de 1970 e é um símbolo da cooperação entre Brasil e Paraguai. A energia é dividida igualmente entre os dois países, embora historicamente o Paraguai não consuma toda sua cota, enviando a maior parte para o Brasil.

A revisão do Anexo C foi uma negociação complexa, refletindo a dinâmica e os desafios do setor elétrico. O novo acordo agora segue para ratificação pelos legislativos de ambos os países, um passo necessário para sua implementação formal. Os líderes estipularam um prazo de seis meses para finalizar todos os detalhes necessários.

Acordo de curto prazo entre Brasil e Paraguai e engenharia financeira

Além das mudanças que entrarão em vigor a partir de 2027, foi acordado um novo valor para a tarifa de Itaipu até 2026. O chamado Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) aumentará para US$ 19,28 por kW, sendo que o Paraguai inicialmente solicitava US$ 22,70. No entanto, no Brasil, o impacto para os consumidores finais será neutralizado por meio de um “cashback” de US$ 300 milhões de Itaipu nas contas de luz.

A usina Itaipu tem sido uma fonte de investimentos socioambientais, ampliando sua atuação para 434 municípios e financiando projetos como a construção de uma nova ponte internacional entre o Paraguai e o Brasil. No entanto, esses investimentos têm sido criticados por parte do setor elétrico, que vê uma oportunidade desperdiçada de reduzir as contas de luz no Brasil e um desvio dos propósitos socioambientais da usina.

Sobre a usina Itaipu

A Usina Itaipu é um empreendimento compartilhado entre o Brasil e o Paraguai, erguido sobre o Rio Paraná entre 1975 e 1982. Seu nome deriva da ilha próxima ao local de construção e significa “pedra onde a água faz barulho” na língua tupi. Por 21 anos após sua conclusão, foi a maior barragem do mundo, até ser superada pela Hidrelétrica das Três Gargantas, na China, em 2003.

A hidrelétrica é gerida pela Itaipu Binacional, líder global em geração de energia limpa e renovável. Desde seu início, já produziu mais de 2,5 bilhões de megawatts-hora (MWh). Em comparação, a Hidrelétrica das Três Gargantas, com potência instalada 60% superior (22,5 mil MW contra 14 mil MW), gerou cerca de 800 milhões de MWh desde o início de suas operações.