No estado do Ceará, mais de 180 mil consumidores têm a oportunidade de aderir à tarifa social na conta de energia elétrica, que oferece descontos significativos, chegando a até 65% na fatura. Essa modalidade especial, implementada pela Enel Ceará, auxilia as famílias de baixa renda e proporciona alívio financeiro em um dos aspectos essenciais do orçamento doméstico.
Aderindo à tarifa social
A adesão à Tarifa Social Programa federal é automática desde janeiro de 2022, graças a uma nova regulamentação que estabeleceu a obrigação da inscrição de famílias de baixa renda atualizadas na base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para receber o desconto, é necessário que os consumidores aptos mantenham seus cadastros atualizados no CadÚnico e na distribuidora de energia.
A Enel Ceará tem promovido iniciativas para estimular a adesão das famílias beneficiárias. Em parceria com os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) locais, a empresa implementou um projeto que disponibiliza atendimento presencial em suas lojas físicas, com equipes prontas para orientar os potenciais beneficiários sobre os ajustes cadastrais necessários para inclusão no programa.
Os requisitos para participar
Têm direito ao desconto da Tarifa Social famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário-mínimo. Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada também podem usufruir desse benefício.
Outro grupo contemplado são as famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que vivem na mesma residência de um portador de doença crônica, cujo tratamento requer o uso contínuo de equipamentos que dependam de energia elétrica.
Descontos na conta de energia
Os descontos oferecidos variam conforme o consumo mensal de energia. Para consumidores que utilizam até 30 quilowatts/hora, a redução chega a 65%. Para aqueles que consomem de 31 a 100 kWh/mês, o valor é reduzido em 40%, enquanto para consumos de 101 a 220 kWh, a redução é de 10%.
É importante ressaltar que famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico têm descontos ainda maiores, chegando a 100% para o consumo de até 50 kWh/mês.
Atenção à atualização dos dados
Para garantir que os descontos sejam aplicados corretamente, é essencial que os consumidores mantenham seus dados atualizados no CadÚnico. A falta de atualização pode levar à perda dos benefícios concedidos. É necessário que as informações sejam revisadas e atualizadas pelo menos a cada dois anos, além de sempre que ocorrerem mudanças estruturais na família.
Outro fator que pode ocasionar o cancelamento da Tarifa Social é a divergência de dados entre o titular do CadÚnico e o titular da conta de energia. Caso haja uma inconsistência nesse sentido, a distribuidora não conseguirá efetuar os repasses dos descontos. Nesses casos, a solução é realizar a troca do titular diretamente em uma agência da distribuidora, garantindo que os dados coincidam com os registros do CadÚnico.
Iniciativas para facilitar o acesso à tarifa social
Com o intuito de facilitar o acesso à Tarifa Social, a Enel Ceará permite que os consumidores verifiquem a informação de que estão sendo faturados com essa modalidade na própria conta de luz.
Caso preencham os critérios para aderir ao programa, os interessados podem procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de sua cidade para verificar o cadastro.
Se estiverem dentro das condições estabelecidas e com o Número de Identificação Social (NIS) ativo, basta entrar em contato com a Enel pelo call center, no número 0800 285 0196, ou por meio das lojas de atendimento.
Alívio financeiro para as famílias de baixa renda
A Tarifa Social de Energia Elétrica no Ceará se mostra uma medida importante para auxiliar as famílias de baixa renda, proporcionando um alívio financeiro significativo. Com descontos que podem chegar a até 65% na conta de energia, esse programa do Governo Federal contribui para tornar mais acessível um dos custos essenciais do dia a dia.
Com mais de 180 mil consumidores aptos a aderir à tarifa social, espera-se que um número crescente de famílias cearenses se beneficie desse apoio econômico, fortalecendo a inclusão social e proporcionando maior qualidade de vida para aqueles que mais necessitam.
