Durante a última quinta-feira, (25/08), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) deu mais um passo importante para o crescimento dos investimentos e da economicidade no ramo de exploração de petróleo e combustíveis no Brasil. Isso, pois ela aprovou uma resolução que permite a redução de custos de produção do combustível em campos de terra, uma vez que a alíquota da compensação financeira que as petroleiras pagam aos proprietários dos campos deverá ser diminuída.
Nova resolução da ANP abre espaço para uma redução nos custos de produção de petróleo em campos em terra e possibilita expansão nos empreendimentos
O mercado de combustíveis nacional vem enfrentando uma série de questões e problemas que trouxeram uma forte instabilidade nos últimos meses, mas o Governo Federal busca agora contornar a situação e trazer benefícios ao ramo.
Dessa forma, a ANP aprovou uma nova resolução que permite um novo benefício aos produtores, a redução de custos de produção de petróleo em campos em terra com a diminuição do pagamento das petroleiras aos proprietários das áreas.
Assim, a nova resolução da ANP abre caminho para uma redução para 0,5% da alíquota da compensação financeira paga pelas petroleiras aos proprietários das terras onde são realizadas atividades de exploração e produção.
Apesar disso, a regra-geral da cobrança dos custos de produção quanto a esse valor continuará sendo um percentual de 1% sobre a receita bruta, permitindo como exceção a alíquota de 0,5% para campos marginais, bem como a produção nos chamados campo-escola.
No entanto, a ANP conseguiu garantir uma flexibilização maior para a cobrança dessa parcela dos custos de produção, diminuindo agora para entre 0,5% e 1%. A decisão da ANP não alterará o curso de produção e exploração nacional nos campos que já estão nessa fase, mas garantirá benefícios aos projetos que surgirão no futuro do mercado de óleo e gás no Brasil.
Isso, pois a redução de custos na exploração do petróleo garante mais atratividade e, consequentemente, uma economicidade maior com o desenvolvimento de novos projetos de óleo e gás durante os próximos anos.
ANP continua com seus incentivos à redução dos custos e busca atrair novos investimentos ao mercado de óleo e gás no Brasil
A redução nos custos de produção com a diminuição do pagamento da alíquota da compensação financeira que as petroleiras pagam aos proprietários dos campos trará um forte impacto ao segmento de óleo e gás no Brasil.
Para fins de comparação, somente durante o ano de 2021, foram pagos R$ 144,5 milhões a proprietários de terra, referentes a 1.619 contratos de campos terrestres, e a ANP agora busca reduzir esses gastos com a produção do recurso.
Além disso, a agência vai rever também o preço de referência usado no cálculo dos royalties, para beneficiar pequenos e médios produtores. A decisão foi anunciada no decreto 11.175/2022, editado na última quinta-feira, e prevê que a agência poderá “corrigir eventuais distorções na metodologia do preço de referência e, simultaneamente, reforçar as políticas públicas que visam ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte”.
Já no mês de junho, o CNPE também aprovou a redução dos royalties para o piso legal de 5% previsto na Lei do Petróleo (9.478/1997) em campos com produção ou economicidade consideradas marginais. Dessa forma, os órgãos do setor de óleo e gás trabalham para garantir a estabilidade do mercado.
