A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou um Plano de Estudos Econômicos Estratégicos (PEE) para os anos 2024 – 2025, visando aprofundar sua compreensão sobre o mercado de combustíveis no Brasil. O foco inclui análises aprofundadas sobre a concorrência entre distribuidoras e postos de bandeira branca, tema que ganhou destaque recentemente nas discussões sobre a “bomba branca”.
O PEE abrange sete blocos temáticos, explorando desde o acesso às instalações da indústria até a integração vertical da cadeia do downstream. O plano também reflete o compromisso da ANP em promover uma regulação mais informada e eficaz no setor.
Novo plano de estudos econômicos estratégicos da ANP para 2024 – 2025
A ANP está intensificando seus esforços para compreender a dinâmica do mercado de combustíveis. A Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC) da ANP aprovou o primeiro Plano de Estudos Econômicos Estratégicos (PEE) para o biênio 2024 – 2025, abordando temas como a concorrência entre distribuidoras e postos de bandeira branca. Visando fortalecer sua compreensão sobre o setor regulado, a agência definiu sete blocos temáticos no PEE.
Dentre eles, se destaca o “mercado de revenda de combustíveis automotivos”, com foco na concentração do mercado, melhorias na detecção de cartéis e nas relações concorrenciais entre distribuidoras e postos bandeira branca. O PEE abrange uma gama de temas relevantes, visando aprimorar a regulação e orientar decisões assertivas. Além do mercado de revenda, outros seis blocos temáticos incluem:
- Acesso às Instalações da Indústria: Explorando teorias e regulamentações para a indústria de óleo, gás e biocombustíveis.
- Incentivos à Produção Incremental: Avaliando medidas e seus impactos na atividade petrolífera, com possíveis influências regionais.
- Mercado de GLP: Análise da infraestrutura, precificação e fluxos do mercado consumidor para o gás liquefeito de petróleo.
- Integração Vertical da Cadeia: Investigando histórico, motivações e resultados da cadeia do downstream.
- Biocombustíveis: Abordando estrutura, precificação, desenvolvimento e impactos para uma economia de baixo carbono.
- Modelo Baseado em Agentes: Explorando o uso de modelos baseados em agentes para a indústria de combustíveis.
O foco do novo plano de estudos da ANP é trazer um destaque maior a temas que estavam sendo deixados de lado nas análises do mercado de combustíveis nos últimos tempos.
“Bomba branca” traz à tona necessidade de análise das relações no mercado de combustíveis
Recentemente, líderes do mercado de distribuição como Vibra, Raízen e Ipiranga enfrentaram um inquérito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O foco estava na alegada discriminação de preços entre postos bandeirados e sem bandeira, conhecida como “bomba branca”.
O caso foi arquivado, mas o diretor da ANP, Daniel Maia, ressaltou a importância de analisar a regulamentação e os resultados dessa polêmica. Em 2021, o governo de Jair Bolsonaro propôs uma medida provisória (MP) que flexibilizaria a fidelidade à bandeira dos postos, permitindo a existência de postos multimarcas com a instalação de bombas brancas.
A ANP estava avaliando a flexibilização quando a MP foi editada, gerando controvérsias entre a Associação Brasileira dos Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre) e as distribuidoras. A proposta, contudo, foi retirada durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Agora, o PEE da ANP sinaliza um compromisso renovado em entender e aprimorar a regulação do mercado de combustíveis.
Se aprofundar nas relações concorrenciais entre distribuidoras e postos é essencial para promover uma competição saudável e assegurar benefícios aos consumidores. Assim, a ANP continuará monitorando de perto as mudanças no setor, garantindo uma abordagem mais ativa para enfrentar os desafios e promover a transparência no mercado de combustíveis.
Saiba qual a importância em ficar de olho no mercado de combustíveis
Ficar atento ao mercado de combustíveis é crucial por várias razões, tanto para consumidores quanto para empresas e governos. Os preços dos combustíveis têm um impacto direto nos custos de vida das pessoas. A variação nos preços da gasolina, diesel e gás natural afeta os gastos diários dos consumidores, influenciando diretamente o orçamento familiar. O mercado de combustíveis desempenha um papel significativo na determinação das taxas de inflação.
Aumentos nos preços dos combustíveis podem levar a um aumento geral nos preços de bens e serviços, contribuindo para a inflação. O setor de combustíveis é uma parte importante da economia de muitos países. Variações nos preços do petróleo e, consequentemente, nos preços dos combustíveis, podem impactar o crescimento econômico, o emprego e a estabilidade financeira.
