A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu converter multas aplicadas à operadora Claro em investimentos voltados para a expansão da conectividade em comunidades indígenas e quilombolas. O valor total das multas, que somam R$ 15,8 milhões, será destinado à instalação de infraestrutura de internet 4G e fibra ótica em áreas remotas que carecem dessas tecnologias.
Em uma reunião realizada pelos conselheiros da Anatel, ficou definido que a Claro será responsável por levar internet de alta qualidade para regiões que, até o momento, não contam com cobertura adequada. O foco principal são comunidades indígenas e quilombolas, tradicionalmente marginalizadas no que diz respeito ao acesso a serviços de telecomunicações.
Segundo o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, a decisão não só atende a uma necessidade urgente dessas populações, como também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A medida visa reduzir as desigualdades e contribuir para a erradicação da pobreza, seguindo os princípios da Agenda 2030 da ONU.
A operadora Claro foi penalizada pela Anatel com duas multas, que juntas totalizam R$ 15,8 milhões. A primeira multa, no valor de R$ 7,7 milhões, foi aplicada pelo descumprimento de indicadores de qualidade em seus serviços. Em vez de pagar a multa diretamente, a Claro terá que investir esse montante na construção de estações rádio base para fornecer conectividade 4G em áreas que atualmente não são atendidas por essa tecnologia.
A segunda multa, de R$ 8,1 milhões, foi aplicada por conta do descumprimento de metas de universalização dos serviços de longa distância em localidades remotas. Assim como a primeira sanção, o valor será convertido em investimento para expandir a cobertura de fibra ótica em regiões desassistidas, beneficiando principalmente comunidades indígenas e quilombolas.
A expansão da conectividade nessas áreas traz uma série de benefícios diretos para as populações que vivem em comunidades indígenas e quilombolas. Além de facilitar o acesso à educação, à saúde e a outros serviços essenciais, a internet de qualidade pode desempenhar um papel importante na preservação e disseminação das tradições culturais desses povos.
A inclusão digital é vista como um passo fundamental para a promoção da igualdade e do desenvolvimento nessas comunidades. A conectividade permitirá que as populações locais participem mais ativamente da vida econômica e social do país, além de fortalecer a comunicação interna e externa entre essas regiões e o restante do Brasil.
De acordo com Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, “essas ações não só ampliam a infraestrutura de telecomunicações, mas também têm um impacto social significativo. A conectividade permitirá que as comunidades preservem e compartilhem suas tradições culturais com o mundo, ao mesmo tempo em que ganham acesso a ferramentas modernas de comunicação”.
A Claro, uma das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil, enfrenta o desafio de ampliar sua infraestrutura para atender regiões historicamente negligenciadas. O cumprimento dessas sanções impostas pela Anatel reforça o papel da operadora na promoção da inclusão digital, especialmente em um momento em que a conectividade se tornou uma ferramenta essencial para o desenvolvimento econômico e social.
A empresa terá um papel central na construção de uma rede de telecomunicações mais abrangente e inclusiva, garantindo que os serviços de internet cheguem a populações que, até agora, têm vivido à margem da revolução digital. Além disso, a expansão da cobertura de 4G e fibra ótica em áreas remotas vai ao encontro das metas de universalização dos serviços de telecomunicações no país, um compromisso da Anatel com a melhoria da infraestrutura tecnológica no Brasil.
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