A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) expressou novas preocupações sobre o recente aumento de impostos no setor de energia solar, alertando para potenciais impactos nos investimentos e empregos no Brasil. O governo nacional cancelou recentemente as isenções em equipamentos importados, afetando mais de 85% dos projetos mapeados pela ABSOLAR. Assim, o presidente executivo da associação, Rodrigo Sauaia, criticou a estratégia do governo, destacando que o aumento de impostos prejudica os consumidores e vai contra os compromissos de aumentar o uso de fontes renováveis, além de impactar no número de empregos no setor.
Aumento de impostos pode causar problemas no setor de energia solar
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) não está satisfeita com as novas políticas fiscais do setor de energia solar, propostas pelo Governo. O aumento de impostos, em particular, tem levantado debates sobre os potenciais impactos nos investimentos e empregos no país. O setor de energia solar está enfrentando fortes incertezas sobre os investimentos futuros após o Governo optar por aumentar os impostos sobre equipamentos solares.
Essas mudanças, anunciadas no final de 2023, eliminaram isenções em equipamentos importados, gerando preocupações sobre o cenário do segmento ao longo de 2024. A ABSOLAR, em seu levantamento de novembro de 2023, identificou riscos significativos associados ao aumento de impostos.
Mais de 85% dos projetos anteriormente mapeados pela entidade estão agora ameaçados, totalizando um montante de 18 GW de empreendimentos em energia solar, responsáveis por mais de R$ 69 bilhões de investimentos e 540 mil empregos verdes.
Apesar das recomendações da ABSOLAR ao Governo Federal para preservar isenções sobre componentes específicos, 56 dos 122 ex-tarifários listados pela entidade foram cancelados. A decisão parece estar alinhada à intenção de atrair novos fabricantes solares para o Brasil, mas a ABSOLAR alerta para os danos que essa decisão irá acarretar.
Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, critica a estratégia de aumentar impostos como meio de desenvolver a indústria solar no Brasil. Em vez disso, ele propõe uma abordagem de política industrial competitiva, incluindo financiamento diferenciado do BNDES, menos impostos para matérias-primas e maquinários industriais, e compras públicas de equipamentos solares fabricados localmente.
Sauaia destaca que o aumento de impostos sobre equipamentos solares prejudica os consumidores brasileiros e a maioria do setor de energia solar. O impacto negativo se torna ainda maior pelo fato de que os fabricantes nacionais existentes atendem a uma pequena parte da demanda, com preços mais altos do que os produtos internacionais.
ABSOLAR afirma que decisão do Governo não condiz com as promessas para o setor
A ABSOLAR afirmou que a decisão do Governo Federal vai contra os compromissos assumidos para aumentar o uso de fontes renováveis no Brasil. Além disso, a associação destaca que o aumento de impostos gera insegurança jurídica e ameaça os investimentos e empregos planejados para o setor até 2026.
Além dos impactos econômicos, a ABSOLAR aponta que a decisão do governo pode dificultar a implementação de programas, como a inclusão de energia solar em projetos habitacionais populares e em prédios públicos. Isso, segundo a associação, contraria os esforços do governo em utilizar a tecnologia para fortalecer programas sociais e governamentais.
Diante desse cenário, a ABSOLAR propõe que o Governo Federal estabeleça um prazo limite até o segundo semestre de 2024 para a inauguração de novas fábricas nacionais de equipamentos fotovoltaicos afetados pelas mudanças. Em caso de descumprimento ou falta de competitividade nos preços, a associação recomenda a retirada dos impostos sobre equipamentos de energia solar a partir de janeiro de 2025. Agora, resta ao mercado das renováveis aguardar os próximos passos do Governo sobre os impostos no segmento.
