O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram uma iniciativa para impulsionar a produção de combustíveis sustentáveis no Brasil. A chamada pública conjunta busca selecionar planos de negócios voltados para a criação e operação de biorrefinarias que produzam combustível de aviação sustentável (SAF) e combustíveis para o setor marítimo. O investimento total será de R$ 6 bilhões, divididos igualmente entre as duas instituições.
Investimento do BNDES e Finep tem foco na sustentabilidade e inovação nos combustíveis
O anúncio foi realizado em Brasília pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acompanhado do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do presidente da Finep, Celso Pansera. O objetivo da iniciativa é fomentar o desenvolvimento de tecnologias limpas, que contribuam para a transição energética e a sustentabilidade do setor de transporte no Brasil.
A chamada pública está aberta para empresas brasileiras envolvidas na produção de combustíveis ou na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias inovadoras. Podem participar tanto empresas individuais quanto consórcios, incentivando a cooperação entre diferentes setores e o fortalecimento de novos empreendimentos de biorrefinaria no país. As empresas interessadas têm até o dia 31 de outubro de 2024 para enviar seus projetos.
Critérios para participação do investimento
Os planos de negócios devem contemplar uma demanda mínima de crédito de R$ 20 milhões. As propostas podem incluir uma ampla gama de atividades, como pesquisa e desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, construção de plantas piloto, aquisição de máquinas e equipamentos, e capital de giro. O foco é incentivar projetos que promovam a inovação e a sustentabilidade, alinhados com as metas de desenvolvimento econômico do país.
Alckmin destacou a importância da chamada pública para o Brasil: “Temos todos os recursos necessários para transformar o Brasil em um líder mundial na produção de SAF e combustíveis sustentáveis para a navegação. Essa iniciativa reflete nosso compromisso em promover a economia verde e posicionar o país na vanguarda da transição energética global.”
Processo de avaliação e seleção
A avaliação dos planos de negócios será conduzida por um grupo de trabalho formado por representantes do BNDES e da Finep. O grupo pode incluir ainda representantes de ministérios e agências reguladoras, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A seleção ocorrerá em três etapas: a apresentação dos planos, a escolha dos projetos e a criação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para cada projeto aprovado.
O PSC será um documento elaborado pelo grupo de trabalho, que indicará os instrumentos financeiros mais adequados para cada projeto, como crédito, subvenção ou participação acionária. Essa abordagem flexível permitirá adaptar o suporte financeiro às necessidades específicas de cada projeto, garantindo que as soluções propostas tenham o suporte necessário para serem implementadas com sucesso.
Impacto esperado na indústria de combustíveis
O desenvolvimento de biorrefinarias focadas na produção de combustíveis sustentáveis tem potencial para transformar o setor energético no Brasil. O SAF, por exemplo, é um combustível produzido a partir de fontes renováveis e pode reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa da aviação. Da mesma forma, os combustíveis sustentáveis para a navegação podem contribuir para a descarbonização do setor marítimo, que é uma fonte significativa de poluição global.
A iniciativa do BNDES e da Finep busca não apenas impulsionar a inovação tecnológica, mas também criar um ambiente favorável para o crescimento sustentável da indústria brasileira. Ao apoiar projetos que promovam a sustentabilidade e a eficiência energética, o Brasil se posiciona como um importante player na transição para uma economia de baixo carbono.
