A adulteração de combustíveis em postos é uma prática fraudulenta que vem preocupando motoristas em todo o Brasil. Combustível “batizado” com substâncias mais baratas, chips nas bombas para cobrar mais do consumidor e postos que imitam franquias renomadas são algumas das estratégias criminosas empregadas para enganar os consumidores. Embora a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tenha registrado um índice de conformidade de 97,4% no ano passado, evidenciando a qualidade dos combustíveis no país, os golpes continuam a ocorrer em diferentes regiões, exigindo atenção redobrada dos motoristas.
Aumento nas fraudes com metanol
De acordo com dados divulgados pelo Estadão, as infrações relacionadas ao uso de metanol têm aumentado significativamente. Em 2023, a ANP registrou 187 autos de infração por uso irregular dessa substância, um aumento de 73,5% em relação ao ano anterior. O metanol é altamente tóxico e pode trazer sérios riscos à saúde e segurança dos consumidores.
Além disso, o Instituto Combustível Legal (ICL) estima que cerca de R$ 30 bilhões são desviados anualmente no setor, com metade desse valor decorrente de sonegação de impostos e a outra metade de fraudes operacionais, incluindo a venda de combustíveis adulterados.
Tipos de fraudes comuns em postos de combustíveis
Conhecer os principais tipos de fraudes é essencial para evitar ser mais uma vítima desses esquemas. A adulteração de combustível é uma das fraudes mais comuns. No caso do etanol, a prática conhecida como “álcool molhado” mistura etanol anidro ao etanol hidratado, o que é proibido por lei. Mesmo na gasolina, onde é permitida a adição de etanol anidro até 27%, a fiscalização encontrou casos de extrapolação dessa quantidade.
Por exemplo, uma fiscalização no Rio de Janeiro revelou que a gasolina vendida em um posto de Niterói continha 66% de etanol anidro, muito acima do permitido. Outra fraude comum é a do chip na bomba, também conhecida como “bomba baixa”. Nessa prática, o consumidor paga por uma quantidade de combustível, mas o tanque recebe menos do que o indicado.
Esse tipo de golpe tem se sofisticado, permitindo até mesmo a alteração remota do volume de combustível entregue. Para combater essa prática, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) anunciou o desenvolvimento de uma bomba medidora de combustível mais tecnológica, que auxilia na identificação de fraudes através da assinatura digital criptografada das informações entre o medidor e os componentes eletrônicos da bomba.
Postos “piratas” e outras irregularidades
Os postos “piratas” são aqueles que imitam as cores e aspectos visuais de marcas líderes para enganar os consumidores. Embora essa prática nem sempre seja considerada fraudulenta, pode estar associada à venda de combustíveis de qualidade inferior ou adulterados.
Consumidores que se sentirem lesados devem procurar o Procon de sua região e denunciar a situação à ANP. Outra prática fraudulenta envolve a sonegação de impostos e o uso indevido de insumos. Grupos criminosos criam empresas fantasmas para importar álcool etílico hidratado, utilizado na indústria, com alíquota menor de imposto, mas destinado ao abastecimento de postos, aumentando ilegalmente os lucros.
Um exemplo dessa fraude foi investigado pelo Ministério Público do Maranhão, resultando em um prejuízo de R$ 68,8 milhões ao estado entre 2015 e 2020.
Como evitar fraudes em postos de combustíveis
Para evitar ser vítima dessas fraudes, é importante seguir algumas orientações. Exigir a nota fiscal é uma prática essencial para evitar crimes de sonegação. Os equipamentos medidores de combustível, como as bombas, devem estar aferidos e certificados pelo Inmetro ou por instituição credenciada. A presença de adesivos nos equipamentos indica a confiabilidade e a conformidade com as normas. A ausência desses adesivos pode ser um indicativo de possíveis fraudes.
Os consumidores também devem estar atentos a outros tipos de irregularidades, como venda casada de produtos, falta de testes obrigatórios (como o teste de proveta) e ausência de sinalização da origem dos combustíveis. Mesmo os postos de bandeira branca, que não têm distribuidora exclusiva, devem informar o fornecedor em cada bomba.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas à ANP, responsável pela fiscalização e controle de qualidade dos combustíveis no Brasil. Com a atenção redobrada e a adoção de práticas preventivas, os motoristas podem se proteger melhor contra as fraudes em postos de combustíveis e evitar prejuízos tanto financeiros quanto à saúde de seus veículos.
