O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), reacendeu o debate sobre a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial durante uma coletiva de imprensa em Nova Délhi, na Índia, na última segunda-feira (11). Ele defendeu a realização de pesquisas para investigar o potencial de produção de petróleo nessa região, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, no Brasil.
Potencial de produção de petróleo na Margem Equatorial
Segundo a Petrobras, essa faixa da Margem Equatorial tem o potencial de abrigar 14 bilhões de barris de petróleo. No entanto, em maio deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença para a Petrobras perfurar o poço de exploração, citando preocupações com a fauna e impactos em terras indígenas.
A distância entre o ponto mais próximo da costa do Amapá e o primeiro poço de exploração na Margem Equatorial ultrapassa 160 km. A profundidade da lâmina d’água onde a perfuração está prevista é de cerca de 2.880 metros, tornando o processo altamente complexo.
Interesse soberano do Brasil
Lula destacou que a decisão de explorar ou não os recursos petrolíferos nessa região será uma questão de interesse soberano do Brasil. Ele enfatizou a necessidade de pesquisas para entender melhor o potencial da área antes de tomar qualquer decisão sobre a exploração.
Enquanto o Brasil aguarda a liberação da licença ambiental, a Guiana, região ultramarina da França, passou por uma transformação significativa após a descoberta de petróleo em sua parte da Margem Equatorial em 2015.
Inicialmente, a França tinha uma legislação ambiental rigorosa que proibia a pesquisa e exploração de hidrocarbonetos. No entanto, diante das oportunidades econômicas, o país autorizou a exploração e hoje abriga duas plataformas operacionais que produzem aproximadamente 375 mil barris de óleo por dia, com planos de expandir ainda mais até 2025.
A ascensão econômica da Guiana após exploração da Margem Equatorial
Essa decisão trouxe um dos maiores avanços econômicos já vistos na Guiana. O país, que antes era um dos mais pobres da região, rapidamente se tornou um dos maiores produtores per capita da América do Sul. Com reservas que somam cerca de 11 bilhões de barris, representando aproximadamente 75% das reservas totais de petróleo do Brasil, a Guiana está no caminho para se tornar um dos principais produtores de petróleo da América do Sul.
Apesar desses sucessos na Guiana, não há garantia de que a Margem Equatorial brasileira seja igualmente rica em petróleo. Pesquisas realizadas no vizinho Suriname revelaram mais reservas de gás natural do que de petróleo, demostrando a importância das prospecções para determinar o insumo e sua viabilidade econômica na área brasileira.
Preocupações ambientais e geopolíticas
A recusa do Ibama em conceder a licença para perfuração no Amapá, próximo à foz do Rio Amazonas, baseou-se principalmente nos riscos de um vazamento, especialmente devido à localização próxima a unidades de conservação, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Um parecer conjunto do Ministério Público Federal do Pará e do Amapá ressaltou ainda a “elevada probabilidade” de um vazamento avançar sobre território internacional, incluindo o mar territorial da Guiana Francesa e a costa de países caribenhos.
Regulamentação e autorregulação na Guiana
A regulamentação mais flexível na Guiana levou as empresas em atuação no país a implementarem mecanismos de autorregulação, fiscalização e controle. Essas empresas consideram os riscos de imagem que um vazamento poderia causar antes de iniciar suas operações. Essa abordagem é semelhante à adotada por grandes empresas que se abstiveram da exploração de petróleo em Abrolhos, durante o governo de Jair Bolsonaro.
