O presidente da Petrobras destaca a importância do Ibama no processo de decisão envolvendo a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. A concessão de licença ambiental para exploração na região foi negada pelo Ibama, levando a Petrobras a investir mais de R$ 1 bilhão na campanha de exploração e, posteriormente, remover a sonda de perfuração da área. Atualmente, a sonda está operando na Bacia de Campos.
Petrobras realizou investimentos bilionários em campanha de exploração na Bacia da Foz do Amazonas
Desde 2013, a Petrobras estima ter gasto cerca de R$ 1,2 bilhão no projeto de exploração em águas profundas da Bacia da Foz do Amazonas, abrangendo diferentes fases da campanha. Os custos diários, incluindo o aluguel da sonda e a infraestrutura na região, chegam a aproximadamente R$ 3,4 milhões desde dezembro.
Antes da perfuração, foram investidos cerca de R$ 700 milhões em etapas prévias, como levantamento de dados sísmicos. A Petrobras iniciou a retirada da sonda contratada com a Ocyan, a ODN 2, após ter o parecer negativo do Ibama no mês de maio, juntamente com os recursos associados para a realização de trabalhos na Bacia de Campos.
Na segunda-feira, (5/6), a Petrobras informou que havia iniciado o processo de desmobilização da sonda, e que ela seria conduzida para atuar na região Sudeste do Brasil. Desde então, a estatal aguarda uma resposta do Ibama em relação ao pedido de reconsideração da decisão.
“A Petrobras reitera que todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram viabilizados estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama, conforme registrado em autos públicos, seguindo as balizas legais e normativas vigentes”, informou a Petrobras.
Enquanto aguarda a resposta do Ibama, a empresa de petróleo destinou a sonda para auxiliar em outros projetos
A Petrobras ressalta o respeito pela autonomia do Ibama e de outros órgãos reguladores, cumprindo as exigências legais impostas. A empresa entende a necessidade de seguir as diretrizes estabelecidas pelo Direito perante órgãos ambientais e reguladores.
“Eu sou contra, por exemplo, quem coloca que o órgão ambiental está atrapalhando, atravancando. Ele está fazendo o trabalho dele. E a gente respeita isso. Nós disponibilizamos mais embarcações de apoio, mais equipamentos e fizemos toda uma complementação de acordo com as exigências que foram colocadas no último despacho”, disse, Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.
O Ibama possui autonomia no processo de decisão sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Após a negativa da licença ambiental, a Petrobras solicitou reconsideração, mas não há prazo definido para a resposta do órgão. A empresa destaca que a lei não estipula um prazo específico para tal.
De acordo com Prates, “a lei não prevê prazo nesse sentido, e é por isso que a gente teve que fazer uso dessa sonda para não ficar lá de stand-by esperando”. Onde ressalta que a estatal busca estar seguindo “a forma que o Direito manda que a gente se comporte perante órgãos reguladores e órgãos ambientais”, finalizou.
Entre os anos de 2023 a 2027, a expectativa era de que fossem perfurados 16 poços região da Margem Equatorial. Conforme o plano de investimentos aprovado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, no mês de dezembro de 2022, a previsão era que a campanha obtive um investimento de US$ 3 bilhões para realizar a perfuração dos poços. Onde, dos 16 poços estipulados, 14 seriam na Foz do Amazonas e os outros 2, na Bacia Potiguar, localizada no estado do Rio Grande do Norte.
