A APM Terminals, empresa do grupo Maersk, anunciou que não renovará seu contrato transitório com o Porto de Itajaí (SC) por mais seis meses. A partir de 1º de julho, uma transição administrativa e operacional será iniciada com um novo arrendatário, a ser definido pela autoridade portuária local em um novo processo. Essa decisão foi tomada em comum acordo com a autoridade portuária e o município de Itajaí, encerrando um ciclo de 22 anos de operação como arrendatário no complexo portuário.
Diversos motivos levaram acarretaram para o fim da parceria entre o Porto de Itajaí e a APM Terminals
A decisão da APM Terminals de encerrar suas atividades no Porto de Itajaí após 22 anos de atuação deixa a situação do porto ainda mais incerta. O prazo final para sua saída está definido para 30 de junho. A superintendência do porto decidiu não renovar o contrato transitório válido por seis meses, aguardando a definição do arrendamento definitivo.
Diante dessa situação, a prefeitura, por meio da Superintendência do Porto de Itajaí, informou que lançará um processo licitatório simplificado para celebrar um contrato de arrendamento transitório da área operacional nos berços 1 e 2 do terminal.
O objetivo é encontrar um novo parceiro privado para dar continuidade às operações portuárias e movimentações de cargas durante esse período transitório, enquanto o Governo Federal elabora o edital de arrendamento das áreas operacionais do Porto de Itajaí. A decisão da APM Terminals de encerrar suas atividades no porto ressalta a importância do novo processo de arrendamento para as próximas décadas.
O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), tem buscado constantemente o Governo Federal desde 2017 para garantir esse novo processo, que trará mais investimentos, prosperidade e desenvolvimento econômico para o porto, a cidade e o Estado de Santa Catarina. O prefeito terá uma audiência em Brasília (DF) com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, na próxima semana.
Para o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), “esse anúncio da saída APM Terminals no final de junho, uma grande parceira de Itajaí há mais de 20 anos, mostra a dificuldade atual dos operadores fecharem contratos neste período de transição. Seguiremos fazendo a nossa parte, colocando edital na praça, de modo de encontrarmos um novo operador, mas ao mesmo tempo reiteramos ao Governo Federal para acabar com essa insegurança e faça logo o leilão definitivo da operação em nosso terminal”.
O futuro do Porto de Itajaí após a finalização do contrato
No processo licitatório simplificado para o contrato de arrendamento transitório, todos os operadores portuários interessados poderão participar, desde que atendam às condições de habilitação e qualificação estabelecidas no edital.
Para a regularização temporária do uso da área a ser desocupada pela APM Terminals, serão seguidos todos os procedimentos legais e obtidas as prévias autorizações junto ao Governo Federal, por meio dos órgãos Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA).
“É de suma importância que sejam adotadas medidas imediatas para evitar a ociosidade da área após a saída da APM Terminals. A intenção é buscar parcerias com operadores portuários que possam realizar a movimentação de contêineres, com garantia mínima prevista, até a conclusão da licitação para o novo arrendamento, que o Governo Federal tem previsão de iniciar nos próximos meses. Faremos um processo licitatório transparente e dentro da legalidade para que o nosso Porto retome suas operações o mais breve possível”, informa Fábio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí.
A não renovação do contrato transitório pela APM Terminals e o processo de transição para um novo arrendatário marcam uma nova fase para o Porto de Itajaí. As autoridades locais e o Governo Federal estão trabalhando para garantir a continuidade das operações portuárias e promover o desenvolvimento econômico da região.
