A Petrobras enviou ao Ibama um recurso para a reconsideração do indeferimento da campanha de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, anunciado nos últimos dias. O projeto da companhia na região da Margem Equatorial apresentou incertezas quanto ao compromisso ambiental, levando a discussões em âmbito nacional. Agora, a empresa afirma ter adotado novas medidas ambientais e estar de acordo com as exigências do órgão.
Ibama recebe pedido de reconsideração da Petrobras para exploração na Foz do Amazonas
A Petrobras, empresa brasileira de energia, protocolou um recurso junto ao Ibama na última quinta-feira, solicitando a reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para a perfuração de um poço no bloco FZA-M-059. Esse bloco está localizado em alto mar, a aproximadamente 175 km da costa do Amapá e a 560 km da foz do Rio Amazonas.
O objetivo dessa perfuração é verificar a presença de petróleo em águas profundas, a uma profundidade de cerca de 3 mil metros. De acordo com o mapeamento realizado no local, não foi identificada nenhuma área sensível em um raio de 500 metros do poço. Além disso, essa atividade é considerada temporária, de baixo risco e terá uma duração aproximada de cinco meses.
A confirmação do potencial do bloco, assim como a existência e o perfil de uma eventual reserva de petróleo, só poderá ser feita após a conclusão da perfuração desse poço. Embora a Petrobras tenha cumprido todos os requisitos técnicos e jurídicos necessários para essa fase e tenha atendido às exigências adicionais do Ibama para o projeto, a empresa decidiu, no pedido de reconsideração, expandir a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, localizado no estado do Amapá.
O Ibama agora avaliará o recurso apresentado pela Petrobras e tomará uma decisão sobre a concessão da licença ambiental para a perfuração do poço no bloco FZA-M-05, na Foz do Amazonas. Essa análise levará em consideração os argumentos apresentados pela empresa para a exploração de petróleo e as preocupações relacionadas aos impactos ambientais e à preservação da fauna marinha na região.
Estatal brasileira solicita ao Ibama novo posicionamento diante do recurso adicional
A Petrobras, em seu projeto de perfuração no bloco FZA-M-059, apresentou a maior estrutura de resposta a emergências já dimensionada pela empresa no país, superando até mesmo as estruturas existentes nas Bacias de Campos e Santos. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, ressaltou que o processo foi conduzido com extrema diligência pelas equipes de Sustentabilidade e Meio Ambiente da empresa.
Desde a concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobras está empenhada em seguir todas as etapas do Programa Exploratório da concessão federal do bloco FZA-M-059.
A Petrobras enviou uma carta ao Ibama juntamente com o novo pedido de exploração, destacando sua compreensão em relação ao atual momento do Instituto, que passa por uma recente mudança de gestão. Essa transição demanda a revisão de processos e a apresentação de novos requisitos alinhados às prioridades estabelecidas pelo governo federal.
De maneira colaborativa, a Petrobras está fornecendo todas as informações necessárias para demonstrar que seus planos de licenciamento ambiental são adequados para mitigar os riscos da perfuração e exploração de petróleo, além de responder de maneira eficiente em caso de acidente ambiental. Agora, a petroleira estatal aguarda os próximos passos do licenciamento do Ibama para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
A Petrobras adotou novas medidas para que o Ibama reconsidere a negação do licenciamento. O objetivo da estatal é viabilizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
