Assinado em 20 de abril, um parecer técnico de diversos analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), se posiciona contrário à perfuração da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, pela Petrobras. O processo foi aberto pela britânica BP, antiga operadora do atual bloco da estatal, em 2014 e, ainda no contexto atual, continua sendo alvo de críticas por ambientalistas de todo o país.
Analistas do Ibama apontam riscos ambientais no projeto de perfuração da Foz do Amazonas pela Petrobras em novo parecer técnico lançado
De acordo com um parecer técnico do Ibama, a Petrobras deve ter seu pedido de licença para perfurar um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, negado. A petroleira deseja abrir uma nova fronteira exploratória, mas o parecer recomenda o arquivamento do processo de licenciamento ambiental referente ao bloco onde a empresa deseja perfurar.
O documento, assinado por analistas ambientais do Ibama, destaca que após uma série de revisões, permanecem inconsistências no estudo ambiental que subsidia a avaliação da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, que foi leiloado pela reguladora ANP em 2013. Entre as inconsistências apontadas, destaca-se a não revisão de um item que trata de identificação e avaliação dos impactos ambientais.
O parecer também cita “deficiências significativas do Plano de Proteção à Fauna, integrante do Plano de Emergência Individual do empreendimento”.
Além disso, o documento contrário ao projeto de perfuração da região na Margem Equatorial menciona a falta de medidas específicas no Plano de Comunicação Social para as comunidades indígenas. A Bacia da Foz do Rio Amazonas é uma área com grande potencial para petróleo, mas também apresenta enormes desafios do ponto de vista socioambiental.
A petroleira assumiu o compromisso de explorar o bloco FZA-M-59 em 2020, depois que a britânica BP desistiu do ativo, diante de dificuldades para avançar com o licenciamento ambiental deste bloco e de outros na Bacia da Foz do Rio Amazonas.
Embora o diretor substituto de Licenciamento do Ibama sugira que o processo não seja arquivado de imediato, dando a oportunidade para que a Petrobras apresente “outras melhorias”, a decisão final sobre a abertura ou não de uma nova fronteira exploratória na região é uma avaliação estratégica a ser tratada em arena diversa do licenciamento ambiental.
Licenciamento Ambiental do Ibama para projeto de perfuração da Petrobras na região da Margem Equatorial ainda gera controvérsias
O pedido de licença da Petrobras para perfurar um poço na Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, tem sido objeto de muita controvérsia. A região é considerada uma das últimas fronteiras exploratórias do país, e seu potencial para petróleo é considerável. No entanto, a possibilidade de explorar a área enfrenta enormes desafios socioambientais.
Ela é uma área com uma grande diversidade biológica, com espécies animais e vegetais que só são encontradas lá. Além disso, a região abriga comunidades tradicionais, como pescadores e indígenas, que dependem do meio ambiente para sua subsistência. A exploração de petróleo na região pode trazer graves impactos ambientais e sociais, comprometendo a qualidade de vida das comunidades locais e ameaçando a biodiversidade da região.
O parecer técnico do Ibama, que recomenda o indeferimento do pedido de licença da Petrobras para perfurar um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, levou em consideração todas essas questões. Além disso, ele considerou falhas ambientais da estatal, que evidenciam a falta de compromisso da Petrobras com a preservação do meio ambiente e com o respeito aos direitos das comunidades tradicionais. Agora, resta aguardar os próximos passos do Ibama sobre a perfuração de poços da Petrobras na Margem Equatorial.
