O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou uma importante medida para impulsionar a eficiência do sistema portuário no Brasil. A redução das tarifas nos portos de Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ) entrou em vigor na última segunda-feira, com descontos significativos que podem chegar a 95%. O objetivo principal é tornar os terminais públicos mais competitivos, mas sem deixar de considerar a cobrança tarifária.
Desconto tarifário em no Porto de Santos, em São Paulo
O Porto de Santos, localizado em São Paulo, é um dos mais importantes do país e um dos maiores da América Latina. Com a nova medida, a perspectiva é de que o desconto da tarifa consiga chegar a 65%, o que representa uma redução significativa nos custos de operação para as embarcações que utilizam o terminal.
“Embora a redução da tarifa seja benéfica, cabe lembrar que é uma parte do custo geral de tarifas de operações portuárias. Toda tarifa, por natureza, quando é reduzida, tem um impacto positivo. A maioria dos custos que estão relacionados à atividade portuária não estão ligados à tarifa de embarque e desembarque, são vários custos que ocorrem antes da chegada ao porto, durante e após, como por exemplo a armazenagem. Então, o impacto não deixa de ser positivo, mas não é um impacto genérico que pode por exemplo mudar o custo de produção, porque essas tarifas já são negociadas pelos ‘donos’ dos navios com muita antecedência”, revelou o diretor de Trade Compliance da Becomex, Omar Rached.
A Autoridade Portuária de Santos explicou que a taxa será calculada com base no tipo de navegação e na frequência do uso do terminal pela embarcação. Além disso, embarcações verdes, aquelas que possuem alta pontuação no Índice Ambiental de Navios, receberão tarifas ainda mais baixas, incentivando práticas sustentáveis no transporte marítimo.
Readequação nas taxas portuárias no Rio de Janeiro
Outra que também adotou medidas para aumentar a competitividade e a eficiência em seus terminais foi a Portos Rio, responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis.
“Nós queremos baratear o custo da produção nesse país. Nós queremos facilitar com que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem, aqueles que exportam, possa ganhar um pouco mais”, disse Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos.
Anteriormente, o cálculo das tarifas era baseado no peso que o navio estava projetado para transportar, o que nem sempre refletia a natureza da mercadoria. No entanto, a partir de agora, a cobrança será feita de acordo com o peso da carga transportada, bem como, o tipo de navegação, seguindo as resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Essa readequação possibilita descontos que podem chegar a impressionantes 95,5%.
Aumento de investimentos para gerar competitividade e eficiência nos portos
Rached comenta que a proposta do governo visa tornar as tarifas portuárias mais alinhadas à natureza da mercadoria, ao invés de estarem apenas relacionadas ao peso. Embora ainda não esteja totalmente claro como essa medida afetará os setores que lidam com produtos a granel, granel líquido, granel sólido e parte do combustível, a expectativa é de que os benefícios se estendam para diversos segmentos.
Sendo assim, pode-se concluir que a redução das tarifas nos portos de Santos e Rio de Janeiro representa um passo importante para tornar o sistema portuário brasileiro mais competitivo e eficiente. Com descontos significativos que podem chegar a 95,5%, a medida visa beneficiar tanto as embarcações que utilizam esses terminais quanto o setor como um todo. O enfoque na sustentabilidade, com incentivos para embarcações verdes, destaca o compromisso do governo em promover práticas mais amigáveis ao meio ambiente.
