O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, falou recentemente que a decisão sobre a exploração de óleo pela Petrobras na Margem Equatorial, na bacia da Foz do Amazonas, será tomada somente no início de 2024. O processo de análise do pedido de licença ainda está em andamento, com Agostinho enfatizando que a conclusão é aguardada para o próximo ano. Em maio, o Ibama negou a licença para a perfuração de um poço na região, gerando discordância do Ministério de Minas e Energia. As declarações ocorreram após uma reunião com o presidente Lula, em preparação para a COP 28, onde o Brasil apresentará seus planos de prevenção do desmatamento e compromissos ambientais.
Presidente do Ibama dá novas declarações sobre projeto de exploração de óleo na Margem Equatorial
Nesta quarta-feira, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, revelou que uma decisão crucial sobre os estudos referentes à exploração de óleo na Margem Equatorial está programada para o início de 2024. A análise do pedido de licença da Petrobras para explorar óleo na bacia da Foz do Amazonas, a partir do Amapá, ainda está em andamento, e Agostinho destacou que a conclusão do processo está pendente.
Durante uma coletiva à imprensa no Palácio do Planalto na quarta-feira, Agostinho informou que a equipe do Ibama está em processo de análise, mas não chegou a uma conclusão. Ele ressaltou ainda que diversos processos de licenciamento foram recentemente finalizados, a maioria envolvendo a Petrobras.
A prioridade do Ibama quanto à Margem Equatorial é acelerar esse trabalho, e a expectativa é de que uma resposta específica sobre o pedido relacionado ao lote 059 na região conhecida como Foz do Amazonas seja anunciada no início do próximo ano.
Em maio, o Ibama negou a licença para a perfuração de um poço de óleo na bacia da Foz do Amazonas pela Petrobras. A justificativa foi a necessidade da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, entre outros pontos. O Ministério de Minas e Energia discordou dessa avaliação e solicitou o parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU). A situação permanece em destaque, aguardando uma resolução.
Declarações de Agostinho surgem em meio à preparação para a COP 28
As declarações de Agostinho sobre o projeto da Petrobras para exploração de óleo na Margem Equatorial vêm após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro teve como foco a discussão sobre os biomas do Brasil, e contou com a presença da ministra do meio ambiente, Marina Silva, do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, do presidente do ICMBio, Mauro Pires, e representantes de todos os biomas nacionais.
A reunião foi solicitada por Lula em preparação para a Conferência das Partes (COP) 28, que está agendada para a próxima semana nos Emirados Árabes. O objetivo da reunião era revelar um panorama das iniciativas para prevenir e controlar o desmatamento, além de projetos para desenvolvimento sustentável, levando assim as discussões ao projeto de exploração da Petrobras.
A ministra Marina Silva destacou que o Brasil levará à COP 28 a proposta de limitar o aumento da temperatura da Terra a 1,5ºC. Ela afirmou o compromisso do país em obter recursos para a agenda de recuperação de perdas e danos, promover uma transição justa para os países em desenvolvimento e continuar aprofundando a redução das emissões de CO2.
Após a reunião, a decisão do Ibama sobre a exploração de óleo na Margem Equatorial pela Petrobras continua a ser uma questão central. O desenrolar desse processo da petroleira terá impactos significativos não apenas na indústria do petróleo, mas também no cenário ambiental e nas políticas de desenvolvimento sustentável do Brasil. Enquanto isso, o país se prepara para a COP 28, reforçando seu compromisso global com a redução das emissões e a preservação do meio ambiente.
