Na terça-feira, (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a alocação de R$ 600 milhões em investimentos do Fundo Amazônia para o combate ao desmatamento e assinou decretos de demarcação das terras indígenas Rio Gregório e Acapuri de Cima, em meio ao debate do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal. O julgamento, com um total de quatro votos contra e dois a favor da tese, deve continuar nas próximas semanas, enquanto as demarcações das terras indígenas destacam o compromisso do governo com a preservação ambiental e os direitos dos povos indígenas.
Investimento de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia será destinado ao combate ao desmatamento
Em uma cerimônia no Palácio do Planalto no Dia da Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma iniciativa significativa para combater o desmatamento na região amazônica. O Fundo Amazônia, criado durante a gestão de Lula em 2008, recebeu atenção renovada, e o governo está alocando R$ 600 milhões para os municípios da Amazônia Legal e unidades de conservação. Este investimento visa a fortalecer a preservação da Amazônia.
“Vamos destinar, até 2025, 600 milhões de reais do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários para o combate ao desmatamento e aos incêndios florestais”, destacou o presidente em sua fala.
Os recursos serão distribuídos conforme o desempenho de cada um dos municípios visando a minimização do desmatamento, com base em dados divulgados pelo programa Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente do Governo Lula, compartilhou dados encorajadores sobre a redução significativa do desmatamento e dos focos de calor na Amazônia. Conforme os dados divulgados, em agosto, houve uma queda notável de 66,11% no desmatamento e de 47,5% nos focos de calor na Amazônia em comparação com o ano anterior.
O presidente Lula enfatizou a urgência da preservação da Amazônia, especialmente diante das mudanças climáticas em curso. Além da Amazônia, o governo planeja estender os esforços de prevenção do desmatamento a outros biomas brasileiros, como o Cerrado, Pantanal, Caatinga, o campo sulino e a Mata Atlântica O investimento no Fundo Amazônia e o compromisso renovado com a preservação ambiental mostram o empenho do governo em lidar com um dos desafios mais urgentes da atualidade: a proteção da Amazônia e de outros biomas brasileiros.
Lula assina decretos de demarcação de terras indígenas em meio ao debate do marco temporal
No mesmo dia em que anunciou a destinação do investimento do Fundo Amazônia para o combate ao desmatamento, o presidente Lula também oficializou a demarcação de terras indígenas em duas áreas cruciais. Os decretos assinados pelo presidente reconhecem oficialmente as terras indígenas Rio Gregório, habitada pelos povos Katukina e Yawanawá, no Acre, e Acapuri de Cima, ocupada pelo povo Kokama, no estado do Amazonas.
A relevância dessas demarcações se dá em meio ao debate em curso no STF sobre o chamado “marco temporal.” Essa tese afirma que apenas as comunidades de povos indígenas que estavam ocupando a terra em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, têm o direito à demarcação das suas terras no Brasil.
O julgamento do marco temporal no STF já possui um placar parcial de quatro votos contrários e dois votos favoráveis à tese. No entanto, o julgamento está previsto para continuar nas próximas semanas, e a decisão final sobre essa questão crucial para os povos indígenas e a preservação do meio ambiente ainda está por vir. Enquanto isso, o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, revelou recentemente que irá destinar R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para o combate ao desmatamento.
