Faltando apenas menos de dois meses para o fim do seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro está buscando dar continuidade ao projeto de privatização do Porto de Itajaí, localizado no estado do Paraná. O Governo Bolsonaro ainda busca garantir a concessão de rodovias paranaenses ao mercado privado em 2022.
Projeto de privatização do Porto de Itajaí e de rodovias no estado do Paraná são prioridades do Governo Bolsonaro no fim do mandato
O Governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Infraestrutura, volta seus esforços após a derrota do atual presidente nas eleições para garantir a continuidade e possível finalização dos projetos de privatização nacionais.
A autoridade nacional busca realizar o leilão para a concessão ao mercado privado do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, e de duas rodovias no estado do Paraná.
O planejamento ainda conta com sete arrendamentos portuários previstos para 2022, nos portos de Maceió, Porto Alegre, Fortaleza e Vila do Conde (PA).
Outros projetos de privatização em andamento têm poucas chances de serem aprovados e finalizados em 2022. Entre eles, está a BR-381, em Minas, conhecida como “rodovia da morte”, cujo projeto já está no Tribunal de Contas da União (TCU), mas não teve teor divulgado.
O mesmo acontece com o Porto de Santos, que assim como o Porto de Itajaí, estava previsto para ser entregue ao mercado privado ainda em 2022.
A vantagem dos projetos relativos a rodovias no Paraná é que a Corte de Contas chancelou na semana passada as propostas do governo. Neles, estão previstos investimentos na ordem de R$ 18,6 bilhões, para contratos com prazo de 30 anos.
Toda a modelagem e negociação do leilão de privatização das rodovias do Paraná foram negociadas pelo Governo Bolsonaro junto ao governo estadual, comandado por Ratinho Júnior (PSD), aliado do atual presidente Jair Bolsonaro.
Dessa forma, garantir a continuidade e até mesmo a finalização do projeto de privatização dos ativos é algo possível para a atual gestão presidencial, com o apoio do governador.
No total, o programa para as estradas paranaenses negociado entre o Estado e o Ministério da Infraestrutura prevê a concessão de seis lotes de rodovias.
Editais do leilão de privatização das rodovias deve ser lançado ainda este ano e Porto de Itajaí continua sendo viável para dezembro de 2022
“A previsão do projeto de concessão do sistema rodoviário paranaense é de que os editais de licitação dos lotes 1 e 2, com investimentos estimados de R$ 18,6 bilhões em mais de 1 mil quilômetros de estradas que cortam o Estado, sejam lançados ainda este ano pela ANTT”, afirmou ao Estadão/Broadcast.
Dessa forma, ainda não é viável e alcançável a ideia do Governo Bolsonaro de realizar o leilão de privatização desses ativos ainda em 2022.
Já quanto ao Porto de Itajaí, o Governo Federal bateu o martelo quanto à continuidade do projeto, que está sob o comando do governo municipal.
Com isso, o leilão de privatização deverá acontecer ainda em 2022, por volta do mês de dezembro, atraindo com o projeto investimentos na ordem de R$ 2,8 bilhões.
A modelagem prevê que o futuro concessionário administre o porto e opere contêineres, prestando serviços aos usuários dos portos.
Agora, o Governo Bolsonaro precisa dialogar com o Governo de Itajaí e com o estado do Paraná para seguir com as iniciativas.
