O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Joe Biden, anunciou a extensão da licença que permite “certas transações” para exportar gás liquefeito de petróleo para a Venezuela. Essa medida representa um afrouxamento das sanções aplicadas ao país sul-americano, com o intuito de pressionar o presidente Nicolás Maduro. O embargo comercial sobre o petróleo venezuelano está em vigor desde 2019, mas a aproximação recente entre a Casa Branca e a Venezuela tem sido impulsionada pela crise energética causada pela invasão russa na Ucrânia.
Parceria para exportação de gás liquefeito de petróleo
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou a renovação da licença geral que permite “certas transações” envolvendo a exportação ou reexportação de gás liquefeito de petróleo para a Venezuela.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), vinculado ao Departamento do Tesouro, emitiu a licença nesta segunda-feira, estabelecendo que a exportação está autorizada desde que o governo venezuelano, a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) ou qualquer entidade vinculada à PDVSA detenha uma participação igual, ou superior a 50% nos ativos.
Flexibilização das sanções em meio à crise energética
A flexibilização do embargo ao petróleo venezuelano é resultado da crise energética desencadeada pela invasão russa na Ucrânia. A Casa Branca reconhece a necessidade de buscar alternativas para suprir a demanda de energia e, portanto, decidiu permitir as transações de gás liquefeito de petróleo para a Venezuela.
No entanto, a proibição de pagamentos em espécie de petróleo ou produtos derivados, bem como transações com pessoas ou entidades incluídas na lista negativa, continua em vigor. As sanções financeiras impostas à Venezuela pelo governo americano podem ser suspensas gradualmente se houver acordos entre Maduro e a oposição para as eleições do próximo ano.
Todavia, o diálogo entre as partes está paralisado desde o final de 2022. Washington exige que as eleições sejam “livres e justas” e expressou preocupação com a inabilitação de líderes da oposição para o pleito eleitoral, classificando-a como uma “mensagem oposta” à realização de eleições democráticas.
A aproximação entre os Estados Unidos e a Venezuela demonstra uma mudança na abordagem da política externa americana em relação ao país sul-americano. Embora as tensões políticas entre os dois governos persistam, o governo de Biden visa encontrar soluções para a crise energética e incentivar um ambiente propício para eleições transparentes e democráticas na Venezuela.
Licença de petróleo com os Estados Unidos é renovada até 2024
A licença de petróleo entre Venezuela e Estados Unidos foi renovada e terá validade até 10 de julho de 2024, substituindo uma autorização similar emitida há um ano. O governo dos Estados Unidos tem demonstrado interesse em suspender gradualmente as sanções financeiras impostas à Venezuela, desde que sejam alcançados acordos políticos entre o presidente Nicolás Maduro e a oposição para as eleições do próximo ano.
A renovação da licença de petróleo entre Venezuela e Estados Unidos é um passo significativo para a estabilização das relações entre os dois países. O petróleo é uma das principais fontes de receita da Venezuela e a continuidade desse comércio é vital para a economia do país sul-americano. O governo dos Estados Unidos enfatiza a necessidade de garantir eleições transparentes, onde todos os líderes políticos, incluindo os da oposição, possam participar livremente.
A inabilitação de líderes oposicionistas para as próximas eleições é vista como um obstáculo para a realização de um processo eleitoral verdadeiramente democrático. O governo americano está atento a essas questões e espera que avanços significativos sejam alcançados no diálogo político para garantir eleições livres e justas na Venezuela.
