O governo brasileiro optou por impor uma taxa de 9,2% sobre exportação de petróleo pelos próximos quatro meses, como forma de compensar uma perda de receita federal. No entanto, um especialista do setor de energia considerou que essa medida pode estabelecer um “precedente perigoso”. A tributação das exportações foi tomada porque a reoneração da gasolina e do etanol não será completa durante o período de taxação, sendo que a restauração total do PIS/Cofins para os combustíveis deve ocorrer apenas a partir de julho.
Especialistas comentam nova taxa do petróleo
A nova imposição, que será implementada por uma Medida Provisória, foi mal recebida por especialistas do setor privado, que enxergam nessa medida um possível sinal de interferência do novo governo no mercado, o que pode afastar investidores. Além disso, a tributação sobre as vendas externas de commodities é vista como um sinal preocupante para outros setores do Brasil, um grande exportador de matérias-primas, como soja e minério de ferro.
O professor Edmar de Almeida, da PUC-Rio, alertou que, embora a taxação de exportação de petróleo possa parecer uma maneira fácil de obter dinheiro, isso cria um precedente perigoso que pode afetar outros setores no futuro.
O segmento do agronegócio, por exemplo, já demonstrou preocupação com a possibilidade de taxação de exportação de produtos como a soja, embora o Ministério da Agricultura tenha descartado essa possibilidade. A proposta de taxar a exportação de petróleo é antiga e estava presente no projeto do atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. No entanto, há dúvidas quanto à legalidade e possibilidade de questionamentos dessa medida.
Governo estima que imposto represente 1% do lucro da Petrobrás
Durante o anúncio, Haddad afirmou que a decisão terá impacto nos resultados da Petrobras, e previu que o imposto de exportação representará cerca de 1% do lucro da empresa. Pedro Rodrigues, diretor-executivo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), também destacou que a competitividade do petróleo brasileiro será reduzida, o que afetará negativamente as petroleiras que realizam exportações.
Devido às riquezas do pré-sal, várias empresas multinacionais do setor de petróleo, como Shell, TotalEnergies e Equinor, estão operando no Brasil, juntamente com empresas brasileiras que estão se expandindo à medida que a Petrobras desinveste. Pedro Rodrigues, diretor-executivo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), ressaltou que o mercado de petróleo é extremamente competitivo, e que as empresas podem ter contratos de exportação de longo prazo que podem ou não permitir repassar os custos do imposto de exportação.
Setor de óleo e gás preocupado com a criação do novo imposto – taxação na exportação de petróleo
O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), que é o principal representante do setor no país, manifestou grande preocupação com a criação do imposto de exportação do petróleo bruto, já que essa indústria responde por cerca de 15% do PIB industrial nacional. Em comunicado oficial, o IBP destacou que o petróleo é o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, gerando um superávit de US$ 65 bilhões nos últimos quatro anos, e que a medida terá efeitos negativos sobre o setor.
A implementação de uma tributação temporária sobre as vendas externas pode prejudicar a competitividade do Brasil, segundo especialistas. Além disso, essa medida pode abalar a credibilidade nacional em relação à estabilidade das regras, e também afetar a perspectiva de aumento na produção de petróleo, já que o produto ficará mais caro e enfrentará maior concorrência de países que não tributam a commodity.
O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) destacou que o prazo definido para a cobrança do imposto não será suficiente para afastar os efeitos negativos na percepção do mercado, o que pode levar a atrasos ou cancelamentos em decisões de investimentos na exploração e produção.
Impactos da taxação na exportação de petróleo no preços dos combustíveis
A recomposição do imposto está em debate no governo e tem sido motivo de controvérsia entre os integrantes do mesmo. De um lado, há aqueles que defendem a manutenção dos preços baixos, enquanto do outro, há os que desejam garantir a arrecadação da União e dos investimentos federais. Depois de uma série de reuniões, o governo federal chegou a uma solução intermediária, que prevê o aumento dos impostos federais sobre a gasolina de R$ 0,47, em substituição aos R$ 0,69 que foram zerados por Bolsonaro às vésperas das eleições.
A recomposição desses impostos, naturalmente, tende a aumentar o preço da gasolina e do etanol, o que pode afetar o bolso dos consumidores e gerar impactos na economia na totalidade. Porém, o governo argumenta que a medida é necessária para garantir a sustentabilidade das contas públicas e manter os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação.
